Projeto aprovado permite usar o FGTS para comprar armas e munições. Entenda a proposta do deputado Marcos Pollon na Comissão de Segurança da Câmara
Projeto de autoria de deputado do PL ainda deve passar por outras comissões antes de ir ao plenário da Câmara.
Deputado Paulo Bilynskyj propõe projeto de lei para garantir o porte de arma de fogo a pessoas trans no Brasil. A medida visa combater a violência e proteger o grupo.
Paulo Bilynskyj (PL-SP) frisou que não atacou a população maranhense, mas sim a máquina administrativa do Estado.
Ao comparar estados brasileiros, o parlamentar adotou um discurso considerado xenofóbico e ofensivo, especialmente ao tratar das diferenças regionais entre o Sul e o Nordeste do país.
Os sites sofreram ataques do tipo negação de serviço (DDoS), que sobrecarregam os servidores e tiram as páginas do ar
Parlamentares que invadiram plenário e impediram Motta de abrir sessão terão casos analisados pela Corregedoria
O corregedor deve indicar as possíveis punições cabíveis e, em seguida, os casos devem ser analisados pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Os pedidos foram enviados à Corregedoria da Casa. As medidas precisam ser votadas pelo Conselho de Ética da Casa.
Segundo o relator, a essência do texto é aumentar pena para quem viola a identificação da arma e usa-a para cometer crimes.
Segundo o gestor, a cidade não tolerará o uso da rede pública para atendimentos simulados com bonecos hiper-realistas
As medidas, assinadas por parlamentares do União Brasil (União) e do Partido Liberal (PL), foram protocoladas entre quinta e sexta-feira.
Sem citar nomes diretamente, ele insinuou que codinomes atribuídos pela Odebrecht na planilha de pagamento de propinas fariam referência a integrantes do PT.
Governo está empenhando em apurar a fraude que desviou R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Veja os deputados que assinaram a urgência da anistia
Cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta, colocar a urgência para votação em plenário – e o próprio projeto, se a urgência for aprovada.
Deputado que se apresenta como "armamentista" declarou que torce pela morte do presidente
A declaração foi feita durante uma reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara, que discutia um projeto de lei que trata da dispensa do exame toxicológico para a compra e o registro de armas de fogo.
Foi aprovada a inversão da pauta da comissão, com 29 votos favoráveis contra 12 contrários e duas abstenções, para que a PEC começasse a ser analisada
A decisão dos deputados de viajar para os Estados Unidos gerou polêmica, já que o evento ocorre enquanto suas funções parlamentares seguem em andamento
O PL, principal partido de oposição, contabilizou 76 votos contrários, embora 11 de seus deputados tenham apoiado a proposta
A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA), membro da bancada evangélica, retirou sua assinatura após perceber que a pena para a mulher poderia ser maior do que para o estuprador.
Nicodemos afirmou que a decisão de retirar seu nome foi um engano, pois ela é favorável ao aborto nos casos já previstos pela lei
Conta autora do ataque diz que é "proibido ter site se você pertence à bancada do estupro"
O argumento central é a viabilidade fetal após esse período, desconsiderando a idade da vítima, incluindo crianças engravidadas por estupro